Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.

Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras

A decisão foi unânime.

4 tipos de créditos de PIS e Cofins

O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas despesas. Conheça, neste artigo, 4 hipóteses que geram créditos dessas contribuições.